Para contratar o Seguro Garantia, basta entrar em contato com a Soluciona Corretora. Nossa equipe especializada irá analisar sua necessidade, solicitar a documentação necessária e apresentar a melhor proposta para o seu caso. O processo é rápido, sem burocracia e pode ser concluído em até 24 horas em casos de urgência.

Empresas de todos os portes e ramos podem contratar o Seguro Garantia, desde microempresas até grandes corporações. Por se um seguro versátil é amplamente aceito para garantir contratos públicos e privados, possui também vasta aceitação no âmbito judicial para substituição de depósitos judiciais.  

O custo do Seguro Garantia varia de 0,5% a 3,5% do valor garantido ao ano, dependendo do tipo de modalidade, do histórico da empresa e da análise de risco. Comparado ao custo de oportunidade de ter capital bloqueado (que pode chegar a 20% ao ano), o seguro representa uma economia significativa para a empresa.

Sim, o Seguro Garantia é amplamente aceito em todos os tribunais do Brasil, conforme prevê :

Código de Processo Civil (CPC) - art. 835 , § 2º , do Código de Processo Civil equipara a fiança bancária e o seguro garantia judicial à penhora em dinheiro;

Portaria nº 2.044/2024 PGFN  - regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

Lei 13.467/2017 - permite o uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal em processos trabalhistas. (art. 882 da CLT e art. 899, § 11 da CLT); 

Circular da SUSEP nº 662/2022 – regulamenta o seguro garantia.

Em algumas apólices a emissão ocorre em até 30 minutos, como é o caso do Depósito Recursal. Porém, o prazo solicitado pela maioria das seguradoras para análise do risco e setor de crédito é de até 24h.